CBTU lançará PDV

A CBTU informou que provavelmente estará na próxima semana em BH promovendo palestras, com o objetivo de apresentar o PDV e esclarecer dúvidas. Os termos apresentados pela empresa em reunião com os sindicatos são os seguintes:

·        Não há exigência de desistência de ação trabalhista em andamento e futuro;

·        Será válido para todos os empregados aposentados e também para os empregados com 55 anos de idade e 25 anos de trabalho efetivos na CBTU;

·        Não será pago os 40% de multa rescisória;

·        Na rescisão será pago férias e 13º proporcionais;

·        Não haverá pagamento de aviso prévio;

·        A indenização-prêmio será paga à vista e não sofrerá desconto do Imposto de Renda;

·        Será a maior remuneração fixa dos últimos 12 meses (retirando os meses que houver pagamento de 13°salário e férias) multiplicado por 16 remunerações;  

·        Nas 16 remunerações NÃO SERÃO incluídos os adicionais de periculosidade, insalubridade e o risco de vida;

·        Incidirá sobre o cargo incorporado;

·        Será dado um prazo de 30 dias para adesão com data a ser definida. Após a adesão, será montado um calendário demissional a ser aplicado até 31 de dezembro de 2019. O empregado que quiser desistir, poderá fazê-lo até 5 dias úteis antes do pagamento;

·        Para quem é anistiado ou reintegrado, o processo tem que estar transitado e julgado até 2019;

·        O empregado que tiver empréstimo consignado deverá verificar junto à entidade credora como ficará o empréstimo em caso de adesão ao PDV;

·        Respeitada a regra de 16 salários, o valor mínimo será de 35 mil reais e o máximo de 300 mil reais;

·        A previsão é de implantação do PDV a partir de novembro de 2018, terminando até o final de 2019.

O SINDIMETRO tomou ciência destes termos, em reunião com a área de RH da AC, porém sem receber nenhum documento oficial da empresa. O gerente do RH alegou que o documento oficial contendo todas as regras do PDV será disponibilizado por ocasião das palestras. Neste sentido, o SINDIMETRO aguardará a comunicação oficial da empresa para se manifestar. Portanto, recomendamos cautela e uma análise pormenorizada das vantagens e desvantagens desse PDV.