Regimento Interno e propostas ao 6º Congresso da Categoria
Segue abaixo o Regimento Interno aprovado na Comissão Organizadora do Congresso e as contribuições para o debate que chegaram via e-mail do Sindicato e que, serão levadas ao Congresso caso sejam aprovadas na assembleia on-line para eleição dos delegados e delegadas. Portanto, no dia 22, na Assembleia on-line, os filiados escolherão dos delegados e delegadas e votarão se concordam ou não que os textos apresentados abaixo sejam levados ao 6º Congresso.
REGIMENTO DO 6° CONGRESSO - SINDIMETRO-MG
I - DA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO:
O SINDIMETRO-MG realizará nos dias 4 e 5 de dezembro, na Escola Sindical 7 de Outubro, Rua do Nascimento, 101, Barreiro de Cima, Belo Horizonte, o seu 6° Congresso, convocado pela Direção do SINDIMETRO-MG e organizado pela Comissão Executiva Auxiliar, composta pelos companheiros(as) Alda Lúcia Fernandes dos Santos, Daniel Glória Carvalho, Raquel Adriana dos Santos, Marlon Gleidson do Amor Divino de Oliveira, Sebastião de Jesus Oliveira Gandra, Thiago Phillippe Soares.
II - DOS OBJETIVOS E TEMÁRIO:
O objetivo do Congresso é discutir os seguintes temas:
1. Conjuntura Política (internacional, nacional e estadual);
2. Combate à privatização da CBTU (destaque para a cisão da STU-BH);
3. Plano de Lutas; (mobilidade e clima, políticas permanentes/combate às opressões, o papel da expansão do modal metroferroviário na redução da desigualdade social);
4. Estatuto.
III - DOS PARTICIPANTES:
São delegados(as) ao 6º Congresso com direito a voz e voto:
1. Diretores do SINDIMETRO-MG;
2. Delegados(as) inscritos e filiados(as) à entidade sindical;
3. Os convidados(as) participarão com direito apenas a voz.
IV. DO CREDENCIAMENTO DOS(AS) DELEGADOS(AS) E CONVIDADOS(AS):
Os delegados e delegadas serão credenciados até às 14:00h do dia 04 de dezembro, e os convidados até às 16:00h do mesmo dia.
V- DO FUNCIONAMENTO DO 6° CONGRESSO:
1. O Plenário é a instância máxima do 6º Congresso, que será composto de delegadas e delegados credenciados, tendo a competência de discutir, aprovar, ou rejeitar em parte ou na totalidade as propostas apresentadas, observando-se o temário e o presente Regimento.
2. As seções Plenárias serão coordenadas por uma mesa composta de um coordenador e dois secretários.
3. As 2 primeiras mesas – “Conjuntura Política” e Combate à privatização da CBTU (destaque para a cisão da STU-BH) – terão a participação de expositores convidados, que terão entre 10 a 20 minutos de exposição, para em seguida se abrir o debate ao plenário. Após as falas do plenário, a palavra volta aos expositores que farão as suas considerações finais.
4. As propostas de emendas e moções serão apresentadas em plenário, desde que entregues por escrito e após serem apreciadas pelos grupos. Irão para apreciação e votação na plenária final, apenas as emendas e moções que obtiverem a aprovação de pelo menos 20% dos participantes do grupo de trabalho. Suas apresentações e defesa em plenário se darão de acordo com a organização dos trabalhos, estabelecidos pela mesa coordenadora.
VI - DAS INTERVENÇÕES:
As intervenções no plenário serão feitas através de inscrição à mesa, mediante apresentação do crachá de delegado(a) ou convidado(a). Cada inscrito terá o tempo máximo de 03(três) minutos para fazer uso da palavra. Não serão permitidos “a partes” durante as intervenções.
Será usado o critério de uma intervenção a favor e uma contra. Em havendo necessidade, a mesa avaliará junto ao plenário se abrirá novas intervenções a favor e contra.
VII – DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS:
Os trabalhos serão organizados da seguinte maneira:
- 04/12 – Sábado:
08:00 – 09:00h – Café da manhã
09:00 – 10:00h – Aprovação do Regimento
10:00 – 10:20h – Lançamento da cartilha da FENAMETRO
10:20 – 12:30h – Painel “Conjuntura Política” (4 palestrantes)
12:30 – 14:00h – Almoço
14:00 – 16:30h – Combate à privatização da CBTU (destaque para a cisão da STU-BH) (4 palestrantes)
16:30 – 17:00h – Coffee break
17:00 – 19:00h – Grupos de discussão (eleição de coordenador e relator dos grupos)
19:00 – Jantar
Obs.: Após os grupos, reúnem-se os relatores para síntese dos trabalhos e recolhem-se as emendas ao texto base e as moções aprovadas com pelo menos 20% dos seus participantes.
- 05/12 – Domingo:
08:00 – 09:00h – Café da Manhã
09:00 – 11:30h – Discussão da síntese dos grupos e Plano de Lutas
11:30 – 12:30h – Votação do Plano de Lutas e emendas ao texto base
12:30 – 14:00h – almoço
14:00 – 16:00h – Encaminhamentos em relação ao Estatuto
16:00 – 16:30h – Encerramento
16:30 – Coffee break
VIII - DAS VOTAÇÕES:
As votações obedecem aos seguintes critérios:
1. Cada delegado terá direito a um voto;
2. Não serão aceitas questões de ordem, esclarecimentos e/ou encaminhamentos durante o regime de votação;
3. As votações serão por maioria simples;
4. Se pelo contraste dos votos, não for possível visualizar o resultado, a mesa repetirá a votação. Se mesmo assim persistir a dúvida, proceder-se-á a contagem dos votos.
5. Somente será aceita a declaração de voto para o delegado que se abstiver da votação, tendo para isto o tempo de 01 (um) minuto.
IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Congresso.”
A comissão avaliou e decidiu por aceitar três casos de inscrições extemporâneas para delegados sindicais, dos empregados(as) Karina Jesus (GOEST), Reginaldo Lúcio (GOMOV), e Wellington Correa (GOEST), por motivo de estarem em período de férias.
Sem mais para o momento, a reunião encerrou-se às 18 horas para elaboração e assinatura da ata.
Contribuições que chegaram por e-mail e que serão objeto de aprovação da categoria na assembleia do dia 22 de novembro de 2021:
