Diante da iminente votação da PEC 32, os Sindicatos de todo país estão pressionando os parlamentares para votarem contra.
A votação do relatório do Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 32, foi adiado pela quarta vez no dia 22 de setembro. Com pressões de todos os lados, tanto dos governistas como da oposição, o relatório do Deputado Arthur Maia (DEM-BA), está esperando até que se chegue a um consenso ou que os ânimos se acalmem.
Na verdade, existe um verdadeiro descontentamento social com a PEC-32 e está semana, vários setores do funcionalismo público foram à Brasília pressionar os deputados para votarem contra a destruição dos serviços públicos. Representantes de 5 Sindicatos dos metroferroviários foram pra lá e de quarta à sexta-feira estão passando de gabinete em gabinete para arrancar um compromisso dos parlamentares de se posicionarem contra a medida. O SINDIMETRO-MG enviou seus representantes.
No dia 21 de setembro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) protocolou um pedido de rejeição à PEC. No documento, destaca que a proposta é “flagrantemente inconstitucional, por abolir direitos e garantias fundamentais; terceirizar o serviço público; não combater privilégios dos membros de poder; facilitar a demissão dos servidores públicos; gerar insegurança jurídica; prejudicar direito adquirido; precarizar relações trabalhistas; não atender aos anseios da sociedade e representar um grave retrocesso social”.
O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já declarou que está muito difícil de conseguir os 308 votos necessários para a aprovação da PEC, assim as reuniões para fazer os últimos ajustes foram suspensas.
Diversos servidores públicos de todas as esferas fizeram um corredor na chegada dos parlamentares em Brasília com faixas e cartazes dizendo, por exemplo, “Se votar não volta” e “Se votar na PEC, acabou o seu sossego”.
A questão é que o relatório do Deputado Arthur Maia, apresentado no último dia 17 de setembro, saiu pior que o projeto original, massacrando ainda mais quem está na base da pirâmide do funcionalismo público e ampliando benefícios de quem está no vértice.
O SINDIMETRO-MG está presente nesta luta contra a PEC 32 e também está recolhendo assinaturas de parlamentares para constituir uma frente parlamentar em defesa do transporte público sobre os trilhos. Vamos nos manter atentos para os próximos acontecimentos e acompanhar todas as negociações. Toda pressão neste momento é necessária para barrar a PEC 32 e a privatização da CBTU.
